O Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região suspendeu o efeito da liminar que dava direito à médica PatrÃcia Leite Nogueira de utilizar imagens do tipo “antes e ...
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Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos ...