Prefeito desapropria hospital de diretores que apoiaram adversário
O prefeito de Diamantino, Dr. Manoel Loureiro Neto (MDB), decretou a desapropriação do Hospital e Maternidade São João Batista, menos de dois anos depois de vencer as eleições sem o apoio de diretores e funcionários da Associação Santa Madre Paulina, que administra o hospital.
Segundo a Associação, a desapropriação foi feita como um "revanche político". Uma denúncia foi feita no Ministério Público do Estado no Tribunal de Contas sobre o caso.
A Associação, que alugava o hospital da Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, diz que a desapropriação foi feita de forma acelerada, sem estudos técnicos e sem a comprovação de que a entidade deixou de realizar serviços ou não foi resolutiva, como afirma prefeitura.
Segundo a presidente da Associação Santa Madre Paulina, Patrícia Marcondes Pereira, o prefeito de Diamantino ofereceu uma proposta para comprar o hospital antes de vencer as eleições, mas a proposta foi rejeitada.
“Aí ele entrou na prefeitura e tentou comprar novamente a estrutura do prédio como prefeito. As irmãs queriam vender para um grupo de médicos. Começou aí uma queima de imagem em que Manoel falando que os médicos só queriam ganhar dinheiro”.
Manoel teve como principal concorrente o ex-prefeito Eduardo Capistrano, atualmente falecido, que buscava a reeleição no pleito de 2020 e era apoiado por parte de integrantes da associação. Ele perdeu para o médico, que obteve 47,61% (5.588) votos contra o rival, que recebeu 42,59% (4.998).
Segundo Patrícia, o apoio dos gestores não era em nome da associação, mas posições pessoais dos mesmos.
“Eduardo foi quem ajudou a associação a existir. Junto com sua secretaria de saúde, ele fez todo o trabalho para que pudesse abrir o hospital. Quando pegamos ele, a estrutura estava extremamente precária”, pontua.
A presidente conta que o apoio a Eduardo era natural pela ajuda dada a associação. “Nunca colocamos que tínhamos que votar nesse ou naquele fulano. Era natural, uma consequência [os gestores votarem em Eduardo], mas alguns votaram também no dr. Manoel”.
"Claro teor político", dizem denunciantes
A Associação Santa Madre Paulina aponta, na denúncia apresentada pela Associação ao Ministério Público e Tribunal de Contas, que o prefeito Manoel age com “claro teor político” contra os gestores da entidade por ter apoiado os adversários políticos nas eleições municipais de 2020.
A unidade hospitalar foi retirada do hospital pela prefeitura no início de abril deste ano. O decreto previa inicialmente a desapropriação para 1º de maio. Mas, há menos de uma semana do fim do prazo, o Execuvito de Diamantino reviu a data para a Associação ter tempo de garantir o pagamento dos direitos trabalhistas dos uncionários da unidade. A entidade terá até 1º de junho para deixar o hospital.
O Hospital São João Batista pertencia a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição, uma entidade de freiras católicas, com matriz em São Paulo. Contudo, a Associação Santa Madre Paulina, formada por membros da sociedade Civil de Diamantino, tem um contrato de aluguel da unidade hospitalar com as freiras até o ano de 2029. Por sua vez, a administração do hospital tem um contrato com a prefeitura para prestar atendimentos eletivos de baixa e média complexidade.
No início do mês, o prefeito Dr. Manoel Loureiro Neto (MDB) decretou a desapropriação do hospital das freiras e as indenizou as pelo ato no valor de R$ 6,5 milhões. 60% do recurso veio dos cofres do município. A Associação Santa Madre Paulina questiona a origem do 40% restante do montante.
De acordo com o prefeito, que já trabalhou na unidade hospitalar como médico pediatra antes de ser eleito para o cargo público, o objetivo da desapropriação é a municipalização do hospital com a promessa de aumentar a capacidade de internações (de 126 para 178), além de viabilizar a oferta de cirurgias por vídeo, leitos de UTIs e equipar o hospital para exames radiológicos.
Dr. Manoel também quer zera a fila de 121 pacientes do município que aguardam atendimentos eletivos e transformar a unidade, futuramente, em um hospital regional.
No entanto, na denúncia apresentada ao Tribunal de Contas e Ministério Público, a Associação questiona a necessidade da desapropriação do hospital, aponta que ela foi feita de forma atropelada e sem estudo de viabilidade técnico-financeira, além de apontar possível revanche político.
Surpresa com a desapropriação
Segundo a presidente da Associação Santa Madre Paulina, Patrícia Marcondes Pereira, a notícia da desapropriação os pegou de surpresa.
“Ficamos sabemos por terceiros da desapropriação, não conseguimos usar o nosso direito de preferência. Não conseguimos mais contato com as irmãs. Foi algo muito esquisito o que aconteceu”, diz.
Recebemos da prefeitura R$ 534 mil. Mal conseguirmos pagar a folha com esse custo. Temos fornecedor de remédio, oxigênio, mercado. É muito complicado a situação que estamos passando
Algumas semanas antes do decreto de desapropriação, a Congregação das Irmãzinhas da Imaculada Conceição ofereceu uma proposta de venda do hospital a associação. Patrícia disse que manifestou interesse na compra e se colocou à disposição para discutir os termos. Contudo, eles ficaram sem qualquer resposta das freiras.
“Alguns dias após a tentativa de venda [por parte das freiras], mais especificamente em 03/04/2023, a Denunciante, através de seus representantes, foi chamada à sede da Prefeitura Municipal de Diamantino, onde lhe foi comunicada a desapropriação do prédio”, narra a Associação em denúncia.
O decreto de desapropriação foi publicado no dia seguinte ao comunicado. A presidente aponta que, pela legislação, a Associação teria preferência na compra do hospital. Eles acreditam que a oferta das freiras tenha sido um mero movimento para justificar a recusa por parte deles e partir para negociação com a prefeitura.
A Associação cobrou o estudo de viabilidade técnica para embasar a desapropriação. Em ofício, a secretária municipal de Saúde, Marinêze de Arruda Meira, cita dificuldade de diálogo com a entidade para a melhoria dos serviços médicos e a necessidade de garantir atendimentos mais resolutivos. O documento anexado ao ofício traz, em seu teor, uma avaliação predial do hospital.
“Veja, a documentação esta que não pode ser sequer considerada um estudo de viabilidade feito pelo poder público, vez que não contém os ofícios internos enviados aos setores responsáveis. [...]. O que mudou? O que justifica a desapropriação e não a construção de um novo prédio? Existem documentos que demonstrem as dificuldades enfrentadas no contrato? Existem provas de que o hospital hoje não é ‘resolutivo’? Não. Nada disso é minimamente comprovado”, destaca a Associação na denúncia.
Conforme o decreto, a prefeitura quer a associação deixe o hospital com toda a estrutura física e equipamentos.
“Ele quer pegar tudo que é da associação. Todos os equipamentos a estrutura hospitalar ele quer pegar da associação porque essa estrutura hospitalar que está lá dentro é da associação. Quer que a gente simplesmente saia com a roupa do corpo”, disse Patrícia.
A presidente da Associação aponta que o hospital tem 54 funcionários e que, como não teve prazo para dar aviso prévio, terá que desembolsar cerca de R$ 400 mil para pagar todos os direitos trabalhistas.
“Recebemos da prefeitura R$ 534 mil. Mal conseguirmos pagar a folha com esse custo. Temos fornecedor de remédio, oxigênio, mercado. É muito complicado a situação que estamos passando”.
Prefeito Dr. Manoel Loureiro nega que age com revanche para municipalização de hospital.
Outro lado
Procurado pelo Midiajur, o prefeito dr. Manoel Loureiro (MDB) se manifestou, por meio da assessoria de imprensa, as alegações levantadas pela Associação.
Segundo Manoel, não cabia a prefeitura ouvir ou conversar diretamente com a Associação Santa Madre Paulina. O prefeito disse que a entidade foi notificada pelas freiras para manifestação de compra do hospital em um prazo de 30 dias. O gestor não menciona se a Associação aceitou ou recusou a oferta de compra.
"Após os 30 dias, nós manifestamos o interesse de compra e prosseguimos com a negociação com os devidos proprietários do hospital [as freiras]. O ato de desapropriação e indenização, no valor já mencionado, seguiu rigorosamente os trâmites legais já ciente por todas as partes", disse
O prefeito aponta que os serviços médicos não serão paralisados depois que a desapropriação for concluída e que, "dentro do possível", vai aproveitar os profissionais da saúde que estão atualmente contratados pela Associação Santa Madre Paulina.
O prefeito também afirma que não procede a alegação de que a desapropriação é motivada por revanche político.
"Sou médico pediatra e há anos me dedico em prol do SUS, do atendimento de qualidade aos pacientes e benefício do crescimento da região que tão bem me acolheu. Todas as minhas ações são pautadas em responsabilidade buscando sempre a humanização da gestão. Eu tenho um compromisso com a população de Diamantino e vou continuar lutando pela resolutividade no hospital e nos demais serviços de saúde", disse.
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Fonte MIDIAJUR