STJ marca para o dia 07, o julgamento que pode afastar Emanuel da prefeitura
O recurso de Ação de Improbidade administrativa que afastou o prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) do cargo de prefeito na Capital, será julgado novamente no próximo dia 07 de dezembro pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). O julgamento pode afastar novamente o prefeito das funções.
O julgamento era para ter acontecido em agosto, mas foi suspensa por 90 dias, por conta do prefeito ter sinalizado um acordo para não persecução criminal. No acordo Emanuel reconheceu que cometeu o ato de improbidade, e garantiu reparar os danos ao erário público.
A investigação iniciou após a Operação Capstrum, deflagrada em outubro de 2021. A operação investigou esquemas de “Cabide de emprego” na secretaria Municipal de Saúde da capital, comandada pelo prefeito, que trocava apoio dos vereadores de Cuiabá por cargos na administração.
O prefeito também é investigada por vários outros esquemas de desvios de recursos, além de pagamento irregular de “Premio Saúde’, no valor de 5,8 mil reais, sem nenhum critério, conforme apontou Tribunal de Contas de MT (TCE).
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O novo julgamento reacende a possibilidade do prefeito ser afastado das funções. De Acordo com o depoimento do ex-secretário de saúde da capital Dolglas Duarte, Emanuel Pinheiro, usava um escritório que ficava ao lado de sua residência, localizada no bairro Jardim das Américas, para realizar reuniões as escondidas para tratar do assunto, e definir as contratações irregulares, sem critérios profissionais.
Ainda segundo o depoimento prefeito determinava que os nomes definidos pelos vereadores, fossem imediatamente inseridos na folha de pagamento.
Além de Emanuel Pinheiro, foram denunciados pelo Ministerio Público Estadual (MPE) e a sua esposa Marcia Pinheiro, chefe de gabinete Antônio Monreal Neto, a secretária-adjunta de Governo e Assuntos Estratégicos Ivone de Souza e o ex-coordenador de Gestão de Pessoas Ricardo Aparecido Ribeiro.
FONTE JBNEWS