Justiça autoriza hospital romper contrato com empresa de exames em Cuiabá
O juiz da 10ª Vara Cível de Várzea Grande, Sinii Savana Bosse Saboia, acolheu pedido do Hospital Sotrauma, atualmente HBento, e concedeu liminar para afastar a cláusula de contratação de locação comercial que priorizava a Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Simples Ltda a explorar serviços de diagnósticos e exames em pacientes com estado grave de saúde pelo período de 15 anos. A decisão foi publicada no dia 3 de novembro de 2021.
A ação foi provocada pelas reiteradas falhas na prestação dos serviços pela empresa Unimagem, o que vinha comprometendo a qualidade na relação com os clientes. Agora, o Hospital Sotrauma poderá contratar uma nova empresa ou instalar novo centro de diagnóstico.
Na ação judicial, a defesa do Hospital SoTrauma alegou que tem sofrido diversos transtornos com o corpo clínico que atua na unidade diante da fragilidade, ineficiência e má qualidade dos serviços de diagnóstico que desenvolve em caráter de exclusividade. Ainda foi ressaltado que a Unimagem Unidade de Diagnóstico por Imagem Simples precarizou os serviços de exames de tomografia e até angiotomografia, dispensando a utilização de bomba infusora.
A magistrada entendeu que haviam elementos suficientes para afastar a cláusula contratual de preferência diante da precariedade dos serviços prestados, reconhecidos, inclusive, em documento reconhecido em cartório. “Considerando as diversas notificações do corpo médico do hospital à requerida relatando situações de risco aos pacientes inclusive com a lavratura das escrituras públicas de declarações outorgadas pelos médidos Abdon Salam, Luiz Felipe Gomes e Patrick Andrade, visando evitar prejuízo para ambas as partes, por ora, que seja afastada a cláusula de preferência”, diz um dos trechos da decisão.
OUTRO LADO
A Unimagemse posicionou por meio de nota.
Íntegra da nota:
Em relação a matéria publicada pelo site Folhamax intitulada “Justiça autoriza Hospital a romper com empresa de exames em Cuiabá” a UNIMAGEM vem a público esclarecer:
1. A empresa de Diagnóstico por imagem UNIMAGEM atua nas dependências do hospital Só Trauma desde 2013 e durante esse período até a aquisição do hospital Só Trauma pela empresa HBento nunca tiveram qualquer reclamação dos serviços prestados;
2. Vale dizer que a empresa Unimagem está sendo pressionada de forma temerária pela diretoria do HBento que mesmo sabedores que devem respeitar o contrato de locação vigente ficam criando empecilhos e subterfúgios ilegais para dificultar o livre exercício do trabalho da Unimagem;
3. Importante ressaltar que na referida decisão o hospital HBento tentava na verdade rescindir o contrato de locação vigente até 2028 o que foi prontamente INDEFERIDO pela magistrada e também confirmado pelo Tribunal de Justiça, o que significa que essas supostas alegações do HBento agora serão analisados durante a regular instrução processual, oportunizando o direito do contraditório e ampla defesa;
4. A empresa Unimagem continua firme no propósito de cumprir o seu papel, qual seja, atender seus pacientes/clientes sempre da melhor forma com qualidade e eficiência e lamenta que o HBento utilize do poder judiciário para tentar não cumprir com suas obrigações contratuais.
Cuiabá/MT 08.11.2021
Unimagem Diagnóstico por Imagem
FONTE FOLHA MAX