Quatro empresas alvos da PF receberam R$ 113 milhões em Cuiabá
Num período inferior a três anos, a Prefeitura Municipal de Cuiabá pagou R$ 113,3 milhões para quatro empresas investigadas pela Polícia Federal (PF) nas Operações Curare e Cupincha. As investigações apontam para um esquema de corrupção e fraudes envolvendo contratos emergenciais e superfaturados firmados pela Secretaria Municipal de Saúde por intermédio da Empresa Cuiabana de Saúde sem licitação.
Por ora, a Polícia Federal sustenta não ser possível estimar o valor do prejuízo resultado dos desvios e superfaturamento, pois realmente constatou-se que houve prestação de serviços médicos em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) destinadas a tratar pacientes com Covid-19. As diligências da Operação Cupincha foram realizadas no dia 28 de outubro para cumprimento de ordens judiciais em Cuiabá e Curitiba (13 mandados de busca e apreensão) expedidas pelo juiz Jeferson Schneider, da 5ª Vara da Justiça Federal de Mato Grosso. O magistrado decretou a prisão de três investigados e bloqueio de R$ 46,4 milhões de 21 pessoas e empresas.
Conforme os autos, entre os anos de 2019, 2020 e 2021, a Prefeitura de Cuiabá pagou R$ 53,1 milhões para a empresa Hipermed Serviços Médicos e Hospitalares S.A, outros R$ 22,1 milhões para a Ultramed Serviços Médicos e Hospitalares Ltda, R$ 24,6 milhões para a Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares Eireli e ainda R$ 13 milhões para a empresa Douglas Castro –ME. Todos esses contratos foram firmados em licitação, em regime de urgência, alguns deles para gerenciamento de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinadas a pacientes com Covid-19.
Apesar disso, dentre as quatro empresas somente a Douglas Castro foi alvo de bloqueio em suas contas, com determinação para bloqueio de R$ 289 mil. Em relação às outras três investigadas a Justiça Federal esclareceu que não decretou bloqueio de valores para não prejudicar a prestação de serviços de saúde à sociedade, assim como o regular pagamento da remuneração devida aos profissionais de saúde responsáveis por esse serviço.
“As empresas Hipermed Serviços Médicos & Hospitalares S.A, Ultramed – Serviços Médicos Hospitalares Ltda e Smallmed Serviços Médicos e Hospitalares Eireli, investigadas no inquérito policial, não foram atingidas pela medida de indisponibilidade de bens e valores, exatamente para evitar qualquer interrupção do serviço de saúde do município de Cuiabá", diz a nota divulgada pela Justiça Federal.
Na Operação Cupincha o juiz Jeferson Schneider acolheu representação da Polícia Federal e decretou a prisão preventiva do ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Célio Rodrigues da Silva, do advogado e empresário Paulo Roberto Souza Jamur (morador de Curitiba) e também do empresário Liandro Ventura da Silva, único que continua foragido. A Polícia Federal afirma haver fortes indícios de crimes de corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Tais delitos são atribuídos a empresários, e ao ex-secretário Célio Rodrigues em decorrência de diversas contratações diretas emergenciais cheias de ilegalidades, incluindo, sobrepreço. Os contratos eram firmados junto à Empresa Cuiabana de Saúde Pública e à Secretaria Municipal de Saúde.
Conforme a decisão que decretou buscas e apreensões, além da prisão de três alvos, existem fortes indícios de que as empresas Hipermed, Ultramed, (sócios e administradores Maicon dos Santos e Felipe de Medeiros Costa Franco) e Smallmed (sócio Marcelo Pereira da Silva), pertencentes, em princípio, ao investigado Paulo Roberto de Souza Jamur (preso em Curitiba) e administradas por Maicon dos Santos, , transferiram recursos para a empresa Ventura Prestadora de Serviços Médicos Hospitalares Ltda, em nome de Liandro Ventura da Silva. A empresa Ventura seria de propriedade do ex-secretário Célio Rodrigues da Silva, tendo Liandro como uma espécie de “testa de ferro”. Os indícios também apontam que Célio Rodrigues e Paulo Jamur também são sócios ocultos na empresa Cuyabana Cervejaria Artesanal Ltda.
OPERAÇÃO CUPINCHA
De acordo com a Polícia Federal, a exemplo do apurado na 1ª fase da Operação Curare, um grupo empresarial, que fornece serviços à Secretaria Municipal de Saúde da Capital e que recebeu mais de R$ 113,3 milhões, entre os anos de 2019 e 2021, se manteve à frente dos serviços públicos mediante o pagamento de propina. Esses pagamentos ilegais, segundo a PF ocorreram de forma direta ou por intermédio de empresas de consultoria, turismo ou até mesmo recém transformadas para o ramo da saúde.
Na operação desta quinta-feira, foram presos o ex-secretário municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva (em Cuiabá) e o advogado e empresário Paulo Roberto de Souza Jamur (em Curitiba). Uma lancha pertencente a um dos investigados na Capital foi apreendida no Lago do Manso, em Chapada dos Guimarães. Na cidade de Curitiba, foram apreendidos veículos de luxo pertencentes a Paulo Jamur, mas que estavam registrados em nome de terceiros para ocultar o patrimônio do empresário.
Fonte FOLHA MAX