Prefeitura pagou 277% a mais por medicamento e 92% por luvas
Uma comparação entre cotações de preços apresentadas por quatro empresas mostra que a Secretaria de Saúde de Cuiabá pagou a mais por produtos comprados de forma emergencial com a MT Pharmacy. A difrença chegou a 277%.
Os contratos do Município com a MT Pharmacy, que vende medicantos e insumos hospitalares, estão no centro das investigações da Operação Colusão, deflagrada na manhã de quinta-feira (30) pela Polícia Federal.
O MidiaNews cruzou dados de quatro cotações apresentadas no processo de aquisição emergencial realizada pela Secretaria de Saúde em abril do ano passado, início da pandemia de Covid.
Uma das diferenças mais gritantes foi encontrada no medicamento Metronidazol, um antimicrobiano que funciona contra doenças causadas por bactérias ou protozoários.
Em uma cotação de preços – necessidade em caso de compras emergenciais, que dispensam licitação –, a empresa Dihol Distribuidora Hospitalar apresentou à Secretaria o valor de R$ 5,30 pela unidade do Metronidazol 0,5 de 100 ml. Na Unimed, a cotação foi de R$ 8,65. Já a MT Pharmacy, que acabou vendendo o produto, apresentou na nota fiscal o valor de R$ 20, ou seja, 277% mais caro que a Dihol.
Houve também grande discrepância na aquisição do Meronepen 1g, que é usado em pacientes com fibrose cística e infecções crônicas do trato respiratório inferior.
O produto foi cotado em quatro empresas. Na Dihol, a unidade saía por R$ 28,30. Já na MT Pharmacy, que acabou vendendo, a caixa foi adquirida por R$ 57,70, ou seja, uma diferença de 103% a maior.
Em relação a luvas estéreis também houve grande diferença entre o que a Prefeitura pagou à MT Pharmacy e o que outros fornecedores apresentaram na cotação.
Uma nota fiscal a que a reportagem teve acesso mostra que a Prefeitura pagou à MT Pharmacy R$ 3,75 a unidade. Mas na Dihol o produto poderia ser adquirido por R$ 2,80. Na Unimed, seria ainda mais barato: R$ 1,95. Ou seja, a Prefeitura pagou 92% mais caro.
A Operação
De acordo com a PF, os processos investigados referem-se à aquisição de materiais de consumo hospitalar e equipamentos de proteção individual (EPIs) para suprir as necessidades da rede municipal de saúde.
Foram cumpridos 12 mandados de busca e apreensão, sendo que as sedes da Pasta e da empresa MT Pharmacy seriam alguns dos alvos.
O ex-secretário Luiz Antônio Pôssas de Carvalho também é um dos alvos da operação e os agentes estariam na sua residência, nesse momento, cumprindo mandados de busca.
Os mandados foram expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Mato Grosso e são cumpridos por 50 agentes da PF e quatro auditores da CGU em Cuiabá e Nova Canaã do Norte.
A Justiça também determinou o bloqueio de valores nas contas dos investigados, sequestro de bens, além da proibição de que pessoas e empresas participem de licitações e contratem com o Poder Público.
A Operação Colusão é feita em parceria com a Controlaoria-Geral da União (CGU).
Investigação
As auditorias constataram diversas irregularidades, como inobservância das formalidades pertinentes à dispensa de licitação, direcionamento do procedimento à contratação da MT Pharmacy e elevação arbitrária de preços.
A PF ainda verificou o indevido fracionamento das compras a fim de possibilitar que os produtos fossem adquiridos mediante dispensa de licitação e a não entrega de medicamentos adquiridos e pagos pelo poder público.
As investigações ainda apontam que uma empresa “fantasma” teria emitido orçamento em um dos processos de compra, aparentemente para dar aparência de legalidade ao procedimento, e recebeu vultosa quantia diretamente da principal empresa investigada (R$1.071.388,00).
Fonte MIDIA NEWS