MP pede audiência de Mauro e secretários
O Ministério Público Estadual (MPE) requereu ao juízo da 1ª Vara Especializada da Fazenda Pública de Várzea Grande data para audiência com o governador Mauro Mendes (DEM), o secretário de Estado de Saúde, Gilberto Figueiredo, e os secretários de saúde de Cuiabá e Várzea Grande. O interrogatório visa colher provas sobre as medidas adotadas no combate a covid-19 na região metropolitana, a mais afetada pela contaminação.
O documento foi encaminhado à Justiça na sexta-feira (5) . As oitivas são parte da Ação Civil Pública movida pelo MPE contra Estado e municípios. “Em conclusão, o Ministério Público pugna pela designação de audiência de instrução e julgamento, com a designação de depoimento pessoal dos alcaides, dos secretários municipais de saúde, do Governador e do Secretário Estadual de saúde, sem prejuízo de demais testemunhas que possam vir a ser indicadas no prazo legal”, diz trecho do documento.
A ação foi impetrada pelo MPE em junho de 2020 e exigia que os municípios seguissem o decreto 522/20 do governo do Estado. O documento orientava os munícipios a seguirem normais mais rígidas para conter o avanço da doença. O decreto foi alterado, mas ainda está em vigor.
“Em que pese esse Juízo não tenha elencado, em decisão de saneamento, quais os pontos da lide se encontram controvertidos, entende-se que provas testemunhais possam vir a elucidar as dúvidas técnicas que possam pairar sobre a ótica dos demandados”, consta no requerimento.
As medidas em vigor determinam toque de recolher às 21h e fechamento do comércio às 19h.
O último boletim epidemiológico divulgado pela SES mostrou que Mato Grosso tem 261,1 mil casos de covid-19 e 6.016 mortes pela doença. As Unidades de Terapia Intensiva (UTI) estão 98,9% ocupadas.
FONTE GAZETA DIGITAL