Prefeitura compra remédios contra a covid por R$ 10 mi
A Prefeitura de Cuiabá contratou por R$ 10 milhões uma empresa do setor farmacêutico com sede em Nova Santa Helena, município de 3 mil habitantes, para fornecer medicamentos no combate à pandemia de covid-19. O contrato com a MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos, firmado com dispensa de licitação, foi publicado na última quarta-feira (4) na Gazeta Municipal.
MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos é sediada na avenida Brasil, no centro do pequeno município mato-grossense. A empresa possui capital social de R$ 100 mil e pertence aos empresários Dyhones da Rocha Oliveira e Marcio de Almeida Oliveira.
De acordo com a publicação na Gazeta Municipal, o contrato foi feito a partir de um processo de dispensa de licitação elaborado ainda em 2020. A vigência do contrato é de 180 dias contados a partir da data de assinatura. Ao todo, a MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos recebe R$ 10.031.016,00 se prestar a totalidade dos serviços previstos.
Ainda de acordo com o extrato, o objeto do contrato é a aquisição emergencial de medicamentos e insumos para atender a rede da Secretaria Municipal de Saúde, na prevenção e combate do contágio pelo coronavírus. A ideia, de acordo com o que apurou a reportagem, é que o contrato sirva para auxiliar pacientes internados em Unidade de Tratamento Intensivo (UTI).
A base para as compras com dispensa de licitação vem do decreto 7.849 de 20 de março de 2020, assinado pelo prefeito Emanuel Pinheiro (MDB). A norma determina, por conta da pandemia, fica dispensada a instauração de procedimento licitatório para aquisição de bens, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da propagação decorrente do novo coronavírus. O decreto se baseia em decisões do próprio governo federal que abriu possibilidade de eliminar procedimentos licitatórios em caso de emergência na aquisição de produtos e serviços.
A MD Comércio e Empreendimentos Farmacêuticos já recebeu da prefeitura de Cuiabá R$ 2.738.436,35 durante a pandemia em razão de serviços prestados.
Outro lado
A reportagem do jornal A Gazeta solicitou à prefeitura e à empresa contratada mais informações sobre quais medicamentos seriam adquiridos. Por e-mail, Dyhones Oliveira, dono da MD Farmacêutica, informou que se encontra em viagem e que não poderia prestar esclarecimentos no momento. Já a Secretaria de Saúde não enviou posicionamento até o fechamento desta edição, às 21 horas.
FONTE A GAZETA