MP instaura inquérito após CRM apontar irregularidades no Hospital Militar
O promotor Alexandre de Matos Guedes, da 7ª Promotoria de Justiça Cível, instaurou inquérito civil para apurar irregularidades apontadas pelo Conselho Regional de Medicina de Mato Grosso (CRM-MT) no Hospital Militar. O CRM verificou irregularidades relativas a equipamentos existentes na sala cirúrgica, na sala de recuperação após anestesia e também no consultório de Pronto Atendimento.
Um relatório de fiscalização produzido pelo CRM-MT foi encaminhado ao Ministério Público e apontou que, no Hospital Militar, foram constatadas algumas irregularidades no consultório de Pronto Atendimento, na Sala de Reanimação Adulto, na sala de recuperação após anestesia no Centro Cirúrgico, irregularidades relativas a equipamentos existentes na sala cirúrgica e por fim na Comissão de Revisão de Prontuários.
“É possível constatar possíveis omissões no caso, que representam a possibilidade de prejuízos imensuráveis à coletividade que necessita do serviço em tela, configurando lesão ao direito fundamental à saúde, bem como, ao princípio da dignidade da pessoa humana, além de ofensa ao dever que possui a administração direta e indireta de obedecer aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”, disse o promotor.
Com base nisso o representante do Ministério Público decidiu instaurar inquérito civil para apurar os motivos e adotar as providências cabíveis diante das irregularidades no Hospital Militar dispostas no relatório de fiscalização.
FONTE OLHAR DIRETO