O deputado estadual Wilson Santos (PSDB) é o autor de projeto de lei (PL 142/2021), protocolado na terça-feira (21), que estabelece prioridade aos professores e demais servidores públicos ...
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O pró-labore é uma forma de remuneração dos sócios de uma empresa em razão do trabalho realizado, e sob ele incide encargos como o INSS e Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF). ...
Automação, eficiência, integração. Este é o tripé de sustentação do novo sistema de gestão digital do Sindicato dos Médicos do Pará. A ferramenta batizada de Gestão na Mão ...
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) concedeu o registro definitivo à vacina da Pfizer, que tem eficácia de 95% contra o coronavÃrus. O anúncio foi feito na ...
Estão abertas as inscrições para o V Simpósio Internacional de Câncer Colorretal Prof. Daher Cutait, que será realizado em 4 e 5 de março de 2021. Por conta do cenário de pandemia, ...
O orçamento do governo federal para 2021 deve ser definido nas próximas semanas pelo Congresso Nacional. Diante disso, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) intensifica a mobilização ...
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da Promotoria de Justiça de Cáceres (220 km de Cuiabá), notificou o municÃpio para a adoção de medidas restritivas mais ...
O Projeto de Lei 149/21 proÃbe a dispensa por justa causa de empregado que não quiser ser vacinado contra o novo coronavÃrus. Pela proposta em análise na Câmara dos Deputados, será ...
O Plenário da Câmara aprovou o Projeto de Lei 25/21, do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE), que tipifica os crimes de infração de plano de imunização; peculato de vacinas, bens medicinais ...