Hospital aceita R$ 2,5 mi e mantém atendimentos em Cuiabá
A diretoria do Hospital de Câncer de Mato Grosso (HCan) aceitou receber os R$2,5 milhões de adiantamento da Prefeitura de Cuiabá para não paralisar os serviços aos pacientes do Sistema Único de Saúde -SUS. A proposta, que já havia sido feita pelo secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho e equipe técnica na última quinta-feira (5), foi aceita na tarde desta terça-feira (10) durante reunião na Secretaria de Saúde que contou com a presença de vereadores da base governista.
Segundo Pôssas, a solução surgiu após a equipe técnica de ambas as instituições chegarem à conclusão de que havia divergências nas cobranças feitas por parte da filantrópica junto ao Município e que o real valor devido tratava-se de apenas R$ 3.586.316,68 referente às contratualizações de novembro e dezembro de 2019, que já estão em processo de liquidação e ainda o IVQ.
“O mais importante é não deixarmos o usuário ser atingido por essa divergência técnica que ambos chegaram à conclusão, durante a reunião, de que alguns valores cobrados não eram devidos. Diante disso, a direção do hospital aceitou e estamos pagando de fato o que é devido referente aos meses de dezembro e novembro. O que era devido realmente estamos dispostos a pagar desde o início, mas o HCan não aceitou o adiantamento até que se concluísse a liquidação. Agora chegamos a um denominador comum e repassaremos os R$ 2,5 milhões dentro das próximas 48 horas. O restante devido, dentro de uma semana e pouco estaremos realizando o repasse”, explicou.
O secretário ainda esclareceu que o impasse gerado em torno dos aos valores devidos e os pouco mais de R$ 3 milhões pagos sem que houvessem a prestação do serviços serão analisados por ambas as equipes por meio do encontro de contas nas próximas semanas, em harmonia entre as partes. Os montantes tratam-se justamente de duas emendas parlamentares, sendo uma contratualizada para serviços de cirurgia eletivas e biópsia, totalizando R$ 2,2 milhões e a outra para serviços de ultrassom, totalizando R$ 840 mil e o fato de o hospital ter recebido pelo serviço e não tê-lo executado é, segundo o Ministério da Saúde e Conselho Municipal de Saúde impeditivo, para que ele receba novas emendas.
“O fato de terem recebido a uma forma de resolver essa situação sem prejudicar a população que é quem mais importa para a gestão Emanuel Pinheiro”, reforçou. “A regra das emendas parlamentares é clara, uma vez investido o recurso, a referida filantrópica só pode receber uma nova emenda após ter executado o serviço à população e após pactuação de novos serviços aprovados pelo Conselho. Como estão devendo as duas últimas, eles entenderam não têm qualquer legalidade para solicitar novas emendas. O mais importante é o respeito ao paciente e ao dinheiro público. Por isso, encontrarmos juntos uma solução para resolver definitivamente o problema sem que haja prejuízo à população” reforçou Pôssas.
Sobre o IVQ - Índice de Valorização de qualidade pago às unidades o secretário destacou que o HCan possui R$ 693.414,41 para receber e que os valores serão pagos até abril.
O presidente da Câmara de Vereadores, Missael Galvão avaliou como positiva a reunião. “O mais importante é que o resultado dessa reunião foi positivo e saiu esse grande entendimento que vai beneficiar exclusivamente que depende do Hospital do Câncer. Esse é o papel da Câmara. Sentamos na mesma mesma é mais uma vez contribuímos para a benfeitoria da população”, finalizou.
FONTE FOLHA MAX