Governador João Doria sanciona lei que autoriza cesárea opcional no SUS
O governador João Doria (PSDB) sancionou na última sexta-feira (23), o polêmico projeto de lei que permite que grávidas do estado de São Paulo optem por fazer uma cesárea a partir da 39ª semana de gestação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta inclui a determinação de oferecer analgesia a mulheres que decidirem fazer parto normal.
O projeto de lei 435/2019 é de autoria da deputada Janaina Paschoal (PSL) e foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) com 58 votos favoráveis e 20 contrários. Segundo o texto do projeto, o procedimento poderá ser realizado “após ter a parturiente sido conscientizada e informada acerca dos benefícios do parto normal e riscos de sucessivas cesarianas”.
Atualmente, a cesariana é realizada no SUS quando há indicação médica, como em casos em que o bebê não está na posição correta ou por condições de saúde da mãe. Na avaliação da deputada do PSL, as pacientes que dependem do serviço público estão submetidas a uma “ditadura do parto normal”. Ela também ressaltou a importância de um acompanhamento médico para evitar que o recém-nascido tenha complicações em seu quadro de saúde.
O projeto foi alvo de críticas de entidades médicas e movimentos que defendem a redução de cesáreas no país
FONTE VEJA