Polícia Civil aponta suspeitos de esquema na Prefeitura de Cuiabá
A segunda fase da Operação Overpriced, deflagrada no último dia 10, teve como alvos o ex-secretário de Saúde de Cuiabá Luiz Antônio Possas de Carvalho, os ex-secretários-adjuntos João Henrique Paiva (Gestão), Milton Correa da Costa Neto (Planejamento e Operações), Luiz Gustavo Raboni (assistência em Saúde) e a ex-servidora Helen Cristina da Silva (cotação de preços).
As identidades dos suspeitos estão em uma decisão judicial à qual o MidiaNews teve acesso.
A Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) e o Gaeco (Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado) apontaram todos como supostos participantes de um esquema de compra de medicamentos superfaturados - e acima do necessário - para o combate à Covid pela Prefeitura de Cuiabá.
As empresas fornecedoras de remédios e insumos V.P. Medicamentos, Inovamed e MT Pharmacy também são acusadas de participação.
Em decisão, a juíza Ana Cristina Mendes, da 7ª Vara Criminal da Capital, determinou o bloqueio de R$ 2,1 milhões das três empresas.
A suposta organização criminosa seria comandada pelo então secretário Luiz Antônio Possas e teria adquirido remédios com sobrepreço e acima da necessidade de consumo da população de Cuiabá.
Além de compras em excesso, os investigadores verificaram que houve compra de fármacos por meio de dispensa de licitação, sob a justificativa de enfrentamento à Covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.
Entre eles está a Adenosina, que conforme as investigações foi adquirida com sobrepreço de 90% do praticado no mercado.
Atuações de cada suspeito
Conforme a Deccor, João Henrique teria pleno conhecimento das supostas ilicitudes dos contratos e realizado os empenhos às empresas juntamente com Possas.
Já Milton Correa é apontado como subscritor das solicitações de compra.
Para a Deccor, “teria havido a atuação direta do investigado, notadamente em relação ao superdimensionamento das aquisições e na aquisição de medicamentos”.
As investigações também apontam que Luiz Raboni teria conhecimento das etapas dos procedimentos e seria um dos responsáveis pelo formulário de solicitação da compra, “que seria um ato de relevância para a execução de contratação onde teria havido o excesso na demanda”.
Já Hellen teria atuado na confecção dos mapas de apuração de preço nos procedimentos de compra da MT Pharmacy e VP Medicamentos, nos quais teria sido identificadas as aquisições em sobrepreço.
“Nesse sentido, os investigadores afirmam que foram verificadas irregularidades na confecção dos Mapas de Apuração, uma vez que o orçamento utilizado para justificar a contratação da empresa MT Pharmacy teria sido gerado após a emissão da nota fiscal”, descreveu a juíza Ana Cristina Mende, em decisão.
Quanto à compra feita junto à VP medicamentos, o orçamento utilizado para realização do mapa do preço foi elaborado antes mesmo da solicitação da cotação.
“Sendo verificada a divergência nos e-mails utilizados para o encaminhamento da solicitação e o e de envio do orçamento, bem como a ocorrência de divergência nos produtos e quantidades do constante no processo”.
FONTE MIDIA NEWS