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Em audiência com o ministro da Saúde, CFM defende permanência de moratória

O Conselho Federal de Medicina (CFM) voltou a defender sua posição contrária à retomada de abertura de novas escolas médicas no País, bem como de ampliação de vagas em cursos já existentes. Em audiência com o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a autarquia defendeu a manutenção da moratória, conforme a Portaria nº 328/2018, do Ministério da Educação.

No encontro, promovido pelos deputados federais Hiran Gonçalves (PP/RR) e Dr. Luizinho (PP/RJ), o CFM pontuou as preocupações da categoria com aspectos do ensino médico que interferem diretamente no exercício da medicina no País. Foi solicitado apoio do ministro Queiroga na manutenção da moratória e proposto a avaliação da formação dos atuais cursos de graduação, inclusive com o fechamento das escolas de má qualidade.

“A moratória evitou o aumento da população médica sem o devido lastro de qualidade na formação dos profissionais, em função da abertura desenfreada de novas escolas, carentes de infraestrutura, corpo docente e campos de estágio”, defendeu o tesoureiro do CFM, José Hiran da Silva Gallo, que representou a autarquia na reunião acompanhado pelas conselheiras Rosylane Rocha e Tatiana Della Giustina, na reunião realizada em 6 de outubro.

Quadro – Atualmente, no Brasil existem 353 escolas médicas, distribuídas em 228 municípios, as quais, juntas, oferecem 37.423 vagas por ano. Projeções mostram que em aproximadamente 35 anos o Brasil terá algo em torno de 1,5 milhão de médicos, número superior ao que existe hoje de técnicos de enfermagem.

Um levantamento do CFM apontou que mais de 90% dessas instituições de ensino estão em municípios com déficit em pelo menos um dos três parâmetros considerados essenciais para o funcionamento dos cursos, quais sejam: no mínimo, cinco leitos SUS para cada aluno no município sede do curso de Medicina; no máximo, três alunos para cada equipe de atenção básica; um hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso; e um Hospital Ensino ou unidade hospitalar “com potencial para hospital de ensino”.

“Formação de médicos é questão fundamental e essencial para a excelência na assistência à saúde. Não admitimos que a educação médica seja enxergada como filão lucrativo a ser explorado. Isso fragiliza o processo de ensino, ameaça a credibilidade da profissão e coloca a população em situação de risco”, concluiu Gallo, que ainda chamou atenção das autoridades para problemas de revalidação de diplomas de Medicina no país.

 

FONTE CFM