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STF decide pedido de suspensão da Copa América na quinta-feira

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux, convocou para a próxima quinta-feira (10) uma sessão virtual extraordinária, com duração de 24 horas, para os ministros decidirem sobre a realização da Copa América no Brasil. Cuiabá foi escolhida como uma das sub-sedes do torneio.

O pedido da sessão foi feito pela ministra Cármen Lúcia, relatora de duas ações apresentadas sobre o tema.

Na arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 849, a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) pediu a concessão de medida liminar para suspender a realização do torneio. A entidade aponta o risco de aumento de casos de contaminação e de mortes pela Covid-19.

Já no Mandado de Segurança (MS) 37933, o Partido Socialista Brasileiro (PSB) e o deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) defendem que sediar a Copa América viola os direitos fundamentais à vida e à saúde, bem como da eficiência da Administração Pública.

Pela regra, a sessão virtual do STF dura uma semana - os ministros têm esse prazo para inserirem os votos no sistema da corte, que pode ser acompanhado em tempo real pela internet.

O Supremo iniciou, recentemente, a realização de sessões mais curtas, para definir temas urgentes colegiadamente, uma das bandeiras da gestão do ministro Fux na presidência do STF.

Além do STF, o Ministério Público Federal (MPF) também pede a investigação de Mato Grosso e do município de Cuiabá pela realização da Copa América. O objetivo é investigar a eventual prática de atos omissivos que possam violar os direitos humanos, especialmente os direitos à vida e à saúde.

FONTE ÚNICA NEWS