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Carta Aberta

FMB defende implantação da carreira de estado para os médicos brasileiros

A Federação Médica Brasileira (FMB), reitera seu posicionamento em favor da saúde pública de qualidade e alerta as autoridades da necessidade de retomar o debate pela a implantação da carreira de estado para médicos como forma de promover a fixação de profissionais em todo o território nacional e dar sustentabilidade ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O fato ocorrido recentemente com o Mais Médicos, comprova a nossa assertiva a respeito da fragilidade do serviço oferecido por este programa. Nesse momento, em que as contratações são direcionadas a médicos com registro no CRM, confirmamos que o Brasil tem sim médicos suficientes para suprir as demandas em todos os nossos rincões. No entanto, bem sabemos que o alto volume de inscrições não representa garantia de fixação de profissionais nos locais onde serão alocados, posto que se o médico chegou, a Medicina ainda não.

O programa Mais Médicos precisa ser substituído por uma política de Estado que leve em consideração pontos importantes a serem garantidos, como: remuneração adequada, financiamento do SUS, infraestrutura condizente com a promoção da saúde de qualidade, equipe multiprofissional, formação de uma rede eficiente de referência e contra referência para a realização de diagnósticos e  prescrições de tratamentos, definição de um programa de educação médica continuada, plano de progressão e promoção funcional nos moldes adotados pelo Ministério Público, Judiciário e Forças Armadas.

Assim sendo, a Federação Médica Brasileira considera urgente a retomada da discussão da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 454/09, que trata da carreira de estado, com a necessária atualização por parte dos proponentes e gestores e com a sensibilidade de promover a participação das entidades médicas neste debate.

A FMB desde já se coloca à disposição para participar.