Comissão de Saúde realiza visitas técnicas a Prontos-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Assembleia Legislativa de Mato Grosso realizará visita técnica ao Pronto-Socorro de Cuiabá na próxima quarta-feira (11) e ao Pronto-Socorro de Várzea Grande no dia 18. O anúncio foi feito durante reunião extraordinária da comissão, realizada na tarde desta quarta-feira (4).
“Os Prontos-Socorros de Cuiabá e Várzea Grande são as duas maiores unidades gerenciadas por municípios, no que se refere à capacidade instalada. É extremamente importante nós acompanharmos não só as instalações, mas também a produção dessas unidades”, frisou o presidente da comissão, deputado estadual Paulo Araújo (PP).
Os municípios de Arenápolis, Mirassol D’Oeste e Barra do Garças serão os próximos a receber visitas da comissão, no entanto as datas ainda não foram definidas.
Regulação - O processo de regulação de exames e internações em Mato Grosso foi novamente tema de discussão pela comissão. O deputado Lúdio Cabral (PT) defendeu que a comissão organize uma sistemática para tratar cotidianamente o problema da regulação em Mato Grosso. O assunto, inclusive, será tema de audiência pública de sua autoria que acontecerá no dia 6 de abril.
Em novembro do ano passado a Comissão de Saúde solicitou informações acerca da fila de espera do Sistema Único de Saúde (SUS) em Mato Grosso. A resposta foi enviada em janeiro e causou preocupação aos deputados que integram a comissão.
“Há atualmente 315 mil pessoas na fila aguardando algum procedimento no SUS em Mato Grosso. No que se refere a internações, o tempo médio de espera é de 493 dias. Tem gente esperando há 1.900 dias por um procedimento hospitalar. São problemas em várias áreas de demanda reprimida, de pessoas sofrendo, muitas morrendo por falta de atendimento e o sistema sem capacidade de dar andamento e solução para essa fila. Então nós temos que debatê-la”, afirmou Lúdio Cabral.
Assistência Social – O parlamentar também sugeriu que a comissão convide representantes do colegiado de gestores municipais de assistentes sociais de Mato Grosso para participarem da próxima reunião e apresentarem suas principais demandas, diante da publicação de Portaria do Ministério da Cidadania que reduz o repasse de recursos da União para estados e municípios, destinados à manutenção do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).
Instituições Sociais – O deputado Paulo Araújo defendeu a instituição de uma política de estado para que todas as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE’s), Pestalozzi’s e instituições que prestam serviços assistenciais sejam credenciadas ao SUS. Atualmente, apenas a APAE de Tangará da Serra é credenciada e recebe recursos do SUS.
“Vamos propor uma política de estado para que essas instituições também recebam recursos do SUS para desenvolvimento das ações que já vêm sendo realizadas, para que a gente possa, de fato, inserir a pessoa com deficiência dentro da estrutura da capacidade instalada em Mato Grosso”, concluiu.
Projetos de Lei – Durante a reunião foram aprovados pareceres favoráveis a 19 projetos de lei (200/18, 260/18, 41/19, 296/19, 1047/19, 1057/19, 1066/19, 1179/19, 1191/19, 1203/19, 1224/19, 1227/19, 1229/19, 1233/19, 1244/19, 1271/19, 1274/19, 1279/19 e 01/20). Também foram aprovados pareceres contrários a 7 projetos de lei (326/19, 452/19, 682/19, 851/19, 1199/19, 659/19 e 926/19). Outros oito projetos foram retirados de pauta (45/19, 77/19, 1116/19, 1132/19, 1207/19, 1211/19, 1300/19 e 41/20) e um foi enviado ao arquivo (859/19).
Participaram da reunião os deputados Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Dr. Gimenez (PV) e Dr. João (MDB).
FONTE ALMT