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CFM assina acordo de cooperação técnica com entidade espanhola em Congresso da Confemel

O Conselho Federal de Medicina (CFM) firmou acordo de Cooperação Técnica com a Organización Médica Colegial (OMC) da Espanha, entidade reguladora da medicina naquele país. Esse foi um dos resultados da participação de representantes da autarquia na 18ª Assembleia Anual Ordinária da Confederação Médica Ibero-Latino-Americana e do Caribe (Confemel), realizada na cidade de Salta, norte da Argentina, em novembro. A confederação reúne 20 países, incluindo as nações da América Latina, mais Portugal e Espanha.


Segundo o Coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CFM, conselheiro Jeancarlo Cavalcante, esse convênio permitirá a troca de experiências científicas e regulatórias entre as duas instituições. “O acordo promoverá anualmente um encontro científico entre Brasil e Espanha, para discutir questões comuns entre os dois países, como, por exemplo, tráfico de pessoas, doação de órgãos e trabalho médico.”


Frutos - O primeiro projeto da cooperação está em curso. É o DNA-Pro-Kids, uma parceria entre CFM, OMC e Ministério de Direitos Humanos do Brasil. “Esse projeto pretende fazer o sequenciamento genético das mães. Serão colhidas amostras de sangue das mães de filhos desaparecidos, raptados e sequestrados para colocar em um banco de dados mundial. Quando uma criança supostamente vítima desses crimes for encontrada, o sangue dela será colhido também. A partir da comparação do código genético da criança com os das mães cadastradas no banco de dados será possível identificar se a criança estava no rol das desaparecidas, identificando-a com exatidão”, explicou Emmanuel Cavalcante, 3º vice-presidente do CFM.


Entre os dias 18 e 20 de fevereiro de 2020, o CFM receberá uma comitiva da Espanha para, juntos, visitarem o Ministério dos Direitos Humanos para tratar da viabilização do projeto. “A ministra Damares esteve aqui, no CFM, a convite do conselheiro Rafael Parente, e se mostrou muito interessada no DNA-Pro-Kids. O tráfico de pessoas é uma pauta que sensibiliza pessoalmente a ministra. Na reunião de fevereiro, será analisada a viabilidade efetiva da proposta da Organização Médica Colegial da Espanha”, explica o presidente do CFM, Mauro Ribeiro, que também participou dos debates na Argentina.


Presidente - Entre as deliberações tomadas na assembleia, foi definida a troca de comando da Confemel. Como o então presidente Aníbal Cruz se tornou ministro da saúde da Bolívia - o que é incompatível com o estatuto da entidade -, ele renunciou e o 1º vice-presidente, Lincoln Lopes Ferreira, presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), assumiu o cargo.


Também na última Assembleia da Confemel foram discutidas as mudanças políticas recentes na América Latina, analisando seus efeitos na geopolítica da região e impactos sobre a área da saúde. “A importância dessas reuniões é identificar oportunidades para que esses países possam melhorar seus sistemas de saúde pública. Num momento de transição de governos se abre uma janela para colocar novos projetos de lei e novas formas de gerenciamento da saúde”, explica Jeancarlo Cavalcante.


Um exemplo concreto é a posse da senadora Jeanine Anez Chaves como presidente interina da Bolívia. Ela escolheu como seu ministro da saúde o ex-presidente da Confemel, Anibal Cruz. Em 2016, Jeanine participou, em Brasília (DF), a convite de Jeancarlo Cavalcante, do I Fórum de Medicina de Fronteira do CFM. Na ocasião, ressaltou a necessidade de aprimoramento da formação médica e criticou a atuação de médicos estrangeiros sem a revalidação de seus diplomas. Depois que Jeanine assumiu como presidente, foi rompido o acordo de cooperação entre Bolívia e Cuba e os 702 profissionais de saúde cubanos que atuavam no país deixaram o solo boliviano. Segundo o ministro Aníbal Cruz, apesar de esses profissionais serem contratados como médicos, com salário de cerca de US$ 1 mil, apenas 205 eram formados em medicina em Cuba. Os demais realizavam serviços de apoio, como o de motoristas.


Valorização - “Acreditamos que a partir de agora as entidades médicas latino-americanas conseguirão implementar uma agenda de valorização da medicina, com uma maior regulamentação das escolas médicas, que terão de melhorar a qualidade. Também vamos conseguir barrar a atuação de médicos que não dominem o idioma, nem façam a revalidação de seus diplomas”, prevê Cavalcante.


O coordenador do Departamento de Relações Internacionais do CFM conta que além da Confemel, o conselho tem relacionamento também com outras instituições internacionais como a Comunidade Médica de Língua Portuguesa (CMLP), Associação Internacional de Autoridades Médicas Reguladoras (IAMRA), e a Associação Médica Mundial (WMA). “Para o próximo ano estamos tentando nos aproximar de alguns projetos da Organização Mundial de Saúde (OMS) e também do Ensino Médico. Temos um sistema de acreditação de escolas médicas, chamado SAEME, que já tem a certificação da Federação de Educação Médica Mundial, e precisamos dar projeção internacional, levando o CFM em nível mundial por meio de suas ações”.

FONTE CFM