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No Palácio do Planalto, AMB pede que MPV 890/2019 Seja votada na forma original

“O texto atual da MPV 890/2019 desvirtua a proposta original do Médicos pelo Brasil e só atende aos interesses de quem não está comprometido com a saúde brasileira”. Esta é a avaliação do presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Ferreira, compartilhada com representantes da Secretaria Especial de Assuntos Parlamentares (SEPAR), durante audiência realizada no Palácio do Planalto, nesta quarta-feira (6).

Lincoln Ferreira apresentou as preocupações da classe médica sobre a tramitação e os rumos tomados pela MPV e reiterou a necessidade de articular com o Governo e lideranças governamentais para que a medida provisória seja votada na forma original, sem as emendas acolhidas pela Comissão Mista que avaliou o assunto na Câmara dos Deputados.

Participaram o secretário Especial Adjunto, André Luis Boratto; Luiz Fernando de Carvalho, Arthur Falcão e Lucas Gonçalo, integrantes da SEPAR; Gabriella Rocha, assessora parlamentar do Ministério da Saúde; Mauro Ribeiro, presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), e Salomão Rodrigues, conselheiro do CFM e presidente da Comissão de Assuntos Políticos (CAP).

Diante da importância que o assunto representa para a saúde brasileira, Lincoln Ferreira reforçou a necessidade de unir esforços para impedir que sejam feitas concessões que ameacem a qualidade do atendimento à população, especialmente a mais carente.

Entre os itens que preocupam estão a permissão para que pessoas que não atestaram o conhecimento técnico exerçam medicina no Brasil; a reintegração automática e sem comprovação de competências dos cubanos ao Mais Médicos; a abertura dos processos de revalidação para faculdades particulares; e a autorização para que governos estaduais criem consórcios para contratar egressos do exterior sem revalidação.


FONTE AMB