Possas, ex-adjuntos e servidora são alvos de bloqueio de R$ 2,1 milhões
Ex-secretário de Saúde de Cuiabá, Luiz Antonio Possas de Carvalho está entre os alvos de bloqueio no montante de R$ 2,1 milhões determinado na segunda fase da Operação Overpriced, deflagrada no dia 10 de junho pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor). Decisão de bloqueio partiu da juíza Ana Cristina Mendes, da Sétima Vara Criminal da Capital.
Segundo os autos, também foram alvo do bloqueio de R$ 2,1 milhões pessoas identificadas como João Henrique Paiva (ex-secretário adjunto de Gestão da Secretaria Municipal de Saúde), Milton Correa da Costa Neto (ex-secretário adjunto de Planejamento e Operações da Secretaria Municipal de Saúde), Luiz Gustavo Raboni Palma (ex-secretário adjunto de Atenção da Secretaria Municipal de Saúde) e Hellen Cristina da Silva (servidora do setor de cotações da Secretaria de Saúde).
Após a deflagração da primeira fase, realizada em outubro do ano passado, e com base nas novas provas coletadas e em auditorias do Ministério da Saúde, por meio da Seção de Auditoria de Mato Grosso, a equipe da Deccor identificou diversas irregularidades em procedimentos licitatórios envolvendo, ao menos, três empresas que forneceram medicamentos à Secretaria Municipal de Saúde, por meio de dispensa de licitação, durante o período da pandemia ocasionada pela covid-19.
Foram detectadas irregularidades procedimentais com direcionamento para favorecer as empresas contratadas. Além disso, verificou-se que houve uma coordenação de aquisições baseadas na superestimação de consumo de medicamentos, muito além da necessidade de consumo em 180 dias, com o possível vencimento dos medicamentos.
Além de compras em excesso, os investigadores verificaram o sobrepreço de medicamentos e a compra de fármacos por meio de dispensa, sob a justificativa de enfrentamento à covid-19, que, no entanto, não são utilizados para o tratamento relacionado ao coronavírus.
Fonte OLHAR JURIDICO